Perguntas & Respostas

  1. Quais os objetivos da 6ª CNSI?
    O objetivo da 6ª CNSI é a elaboração de propostas para o aprimoramento das ações de Saúde Indígena no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no Sistema Único de Saúde (SasiSUS).
  2. Quais são as etapas da 6ª CNSI?
    A 6ª CNSI é composta de três etapas: Local, no âmbito de cada Conselho Local de Saúde Indígena; Distrital, em cada um dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI); e a Nacional.
  3. Qual é o tema central da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena?
    O tema desta 6ª edição da CNSI é Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas: Atenção Diferenciada, Vida e Saúde nas Comunidades Indígenas.
  4. Quais são os eixos temáticos da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena?
    A conferência nacional conta com sete eixos para abordagem da saúde indígena, sendo: I. Articulação dos sistemas tradicionais indígenas de saúde; II. Modelo de atenção e organização dos serviços de saúde; III. Recursos humanos e gestão de pessoal em contexto intercultural; IV.Infraestrutura e Saneamento; V. Financiamento; VI. Determinantes Sociais de Saúde; e VII. Controle Social e Gestão Participativa.
  5. Quem elabora os relatórios das etapas local, distrital e nacional da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena?
    Os relatórios são elaborados pelas respectivas Comissões de Relatoria, constituídas pelas Comissões Organizadoras Locais, Distritais e Nacional.
  6. Como devem ser elaborados os relatórios das etapas local e distrital?
    Os relatórios das etapas local e distrital foram elaborados pela Comissão de Relatoria Distrital e contém as propostas aprovadas durante as etapa local e distrital respectivamente. A Comissão de Relatoria Distrital fez a consolidação das propostas aprovadas nas conferências locais para apreciação da conferência distrital. Essa consolidação consiste em agrupar propostas semelhantes vindas das diversas conferências locais e dar uma redação que contemple as diversas propostas. O objetivo é reduzir o número de propostas, tendo em vista que há muitas propostas que tratam do mesmo tema, e otimizar as discussões durante a conferência. Esse mesmo processo foi feito para a Etapa Distrital e agora para a Etapa Nacional.
  7. Qual o conteúdo que deve fazer parte do relatório que será encaminhado para a etapa nacional da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena?As propostas vindas da Etapa Distrital estão sendo consolidadas para discussão na Etapa Nacional. O Relatório para a Etapa Nacional também incluirá um resumo da Etapa Distrital.
  8. O que deve ser feito com os relatórios das etapas local e distrital da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que não contém propostas de âmbito nacional?As propostas da Etapa Local são sistematizadas pelas Comissões de Relatoria Distritais, que deverão compor um caderno de propostas a serem discutidas na Etapa Distrital. Já a Comissão Nacional de Relatoria sistematiza e aglutina as 1.156 propostas encaminhadas pela Etapa Distrital, transformando-as em 300 propostas a serem analisadas pelos cerca de 2 mil delegados da Etapa Nacional.
  9. Os relatórios das Etapas da  Conferência de Saúde de Saúde Indígena  são de acesso Público?A Comissão de Relatoria possui todos os relatórios da Etapa Distrital que incluem um resumo dos relatórios da Etapa Local.
  10. Quem pode participar da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena?Os delegados são escolhidos por seus pares, para representarem usuários indígenas (50%), trabalhadores (25%) e gestores (25%). Também é possível a participação de convidados, mas sem direito a voto.
  11. Quem pode ser eleito delegado nas etapas da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena?
    Para ser escolhido delegado, é preciso ser usuário, trabalhador ou gestor da Saúde Indígena.
  12. Os delegados eleitos podem ser substituídos?
    Para cada etapa, devem ser eleitos delegados e suplentes, que deverão participar caso não seja possível o comparecimento dos titulares.
  13. Quem são os convidados para participar da etapa nacional 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena?
    De acordo com o Regimento da Conferência, os convidados da 6ª CNSI serão definidos pelo Conselho Nacional de Saúde e Ministério da Saúde/SESAI.
  14. Haverá observadores/ouvintes na etapa nacional da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena?
    Desde que as vagas não sejam todas preenchidas por delegados e/ou convidados poderá ser aberto para observadores/ouvintes; mas não há possibilidade de fornecimento de alimentação e/ou hospedagem.
  15. Como serão feitas as inscrições dos delegados para a etapa nacional da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena?
    Os delegados para a Etapa Nacional devem ser escolhidos ao final da Etapa Distrital.
  16. Qual o prazo de envio para o Comitê Executivo das inscrições realizadas pelos DSEI?
    De acordo com o Regimento, os DSEI tiveram até o dia 15 de março para envio da relação dos delegados; para envio da relação dos suplentes o prazo é 29 de março.
  17. Como obter informações sobre a organização e funcionamento da etapa nacional da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena?As informações sobre a Etapa Nacional da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena estão reunidas no Blog da 6ª CNSI. Em caso de dúvidas, pode-se também encaminhar email para sextacnsi@saude.gov.br.
  18. Serão pagas diárias para participação dos delegados eleitos para a etapa nacional da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena?O Ministério da Saúde custeará a participação dos delegados eleitos para a Etapa Nacional com fornecimento de transporte, hospedagem e alimentação.