Histórico das Conferências

A 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena será realizada em Brasília (DF), entre os dias 27 e 31 de maio de 2019. É estimado que duas mil pessoas participem da etapa nacional, que complementará o trabalho iniciado nas etapas locais e distritais – a serem realizadas até 31 de dezembro de 2018.

A primeira conferência nacional de saúde indígena, realizada em 1986, foi um marco para o diálogo a respeito da assistência prestada pelo Estado brasileiro aos povos originários. As prioridades definidas nesta conferência foram os pilares para a construção de um modelo de saúde indígena, direito assegurado na Constituição Cidadã em 1988.

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A assistência à saúde dos povos indígenas vem sendo aprimorada ao longo dos anos, sempre contando com a participação popular para deliberar sobre os rumos a serem trilhados. Outras quatro conferências seguiram a de 1986: em 1993, 2001, 2006 e 2013.

As três primeiras edições foram fundamentais para a elaboração da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, aprovada em 2002 e atualmente em processo de revisão.

Já a 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em 2006, trouxe como principal resultado a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena na estrutura do Ministério da Saúde. Nesta CNSI, os delegados aprovaram as diretrizes para que fossem instituídos novos mecanismos de oferta de assistência à saúde dos povos indígenas.

Realizada em 2013, a 5ª CNSI teve como destaque a necessidade de articulação do Subsistema de Saúde Indígena com os demais pontos de atenção do SUS, especialmente os de média e alta complexidade. O documento final da Conferência recomenda a organização dos sistemas e das redes regionais de saúde Indígena, com a ordenação de fluxos e garantia de oferta e acesso aos serviços em todos os níveis de atenção.

Para esta Conferência o ponto central dos debates é a revisão da Política Nacional Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (a Pnaspi), de maneira a avançar ainda mais no aprimoramento da assistência a estas populações. O documento orientador da 6ª CNSI prevê sete eixos de abordagem da saúde indígena. São eles:

I- Articulação dos sistemas tradicionais indígenas de saúde;

II- Modelo de atenção e organização dos serviços de saúde;

III- Recursos humanos e gestão de pessoal em contexto intercultural;

IV- Infraestrutura e Saneamento;

V- Financiamento;

VI- Determinantes Sociais de Saúde;

VII- Controle Social e Gestão Participativa

Neste espaço, o usuário pode conferir documentos com a síntese de cada conferência.

1ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (1986)

2ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (1993)

3ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (2001)

4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (2006)

5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (2013)

Foto: Luís Oliveira/SESAI/MS

Memória CNSI

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3ª Conferência Nacional de Saúde Indígena – 2001

 

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4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena – 2007

 

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5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena – 2013