COMUNICADO

A Comissão Organizadora da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena vem se manifestar em relação ao processo de contratação de empresa especializada para a realização da 6ª CNSI e o adiamento da Conferência:

O processo 25000.159254/2018-00 foi instruído pela equipe de Planejamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), em setembro de 2018, em conjunto com a Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde (SAA/MS) – área responsável, nos termos regimentais, pelo planejamento, coordenação, organização, acompanhamento, orientação e avaliação das atividades de administração de contratação e do processo licitatório no âmbito do Ministério da Saúde.

Embora tenham sido realizadas reuniões mensais e orientações constantes por parte da SAA, houve recomendação, por parte da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, de encerramento do processo e agendamento de nova data para a realização da etapa nacional da Conferência.

A data originalmente prevista tem sua importância devido ao calendário de encaminhamentos legislativos e da realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde. 

Por fim, a Comissão manifesta seu respeito pela atuação ética e transparente dos profissionais da SESAI envolvidos na execução das atividades e reitera a importância da realização da 6ªCNSI para o aprimoramento da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e o fortalecimento do controle social indígena.