6ª CNSI é lançada no Congresso Nacional

Conferência reunirá 2 mil delegados para elaborar propostas para a Saúde Indígena, em Brasília, de 27 a 31 de maio

Uma solenidade marcará o lançamento da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI) no Congresso Nacional, na terça-feira (02/04), às 10 horas, no Auditório Nereu Ramos, no Anexo II da Câmara dos Deputados. A iniciativa partiu da Comissão Nacional de Comunicação e Informação da 6ª CNSI, com apoio da deputada federal indígena Joenia Wapichana, de Roraima, que no início de março recebeu, em seu gabinete, comitiva de representantes da Comissão Organizadora da 6ª CNSI.

Tendo como tema Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas: Atenção Diferenciada, Vida e Saúde nas Comunidades Indígenas, a Etapa Nacional da 6ª CNSI deve reunir cerca de 2 mil delegados, entre usuários (50%), trabalhadores (25%) e gestores (25%), em Brasília, de 27 a 31 de maio deste ano.

Esta Etapa Nacional foi precedida de outras duas Etapas, nas quais foram realizadas 302 Conferências Locais e outras 34 Distritais, estas últimas com a participação de mais de 7 mil delegados. No total, foram encaminhadas à Etapa Nacional 1.156 propostas, que no momento estão sendo trabalhadas pela Comissão de Relatoria, para serem condensadas em 300 propostas que serão analisadas nos grupos de trabalho e na Plenária Final da 6ª CNSI.

As discussões giram em torno de sete eixos temáticos: I. Articulação com os sistemas tradicionais indígenas de saúde; II. Modelo de atenção e organização dos serviços de saúde; III. Recursos humanos e gestão de pessoal em contexto intercultural; IV. Infraestrutura e Saneamento; V. Financiamento; VI. Determinantes Sociais de Saúde; e VII. Controle Social e Gestão Participativa.

Além de analisar as 300 propostas referendadas nas etapas anteriores, os delegados também vão apontar diretrizes para a revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), que orienta as ações implementadas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS), em conjunto com os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

A atual população indígena brasileira é de 817.963 pessoas, representando 305 etnias diferentes. Os dados são do último censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010. O estudo aponta que há populações indígenas em todos os estados da federação, incluindo o Distrito Federal, e registra 274 línguas indígenas diferentes.

A 6ª CNSI é promovida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS).